Só de pensar nessa palavra você já sente calafrios? De fato, a tributação é um campo não muito amigável, mas que, se você está empreendendo, precisa dominar antes que ele te domine (e acabe comprometendo a saúde do seu negócio).
O problema é que o campo da tributação é cheio de complexidades, peculiaridades e regras e, muitas vezes, o empreendedor já fica confuso e se sentindo perdido na hora de formalizar o seu negócio. Fato é: dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) indicam que 33% do faturamento empresarial é destinado ao pagamento de tributos.
E, olha, não adianta reclamar que o Brasil tem muito imposto, que isso e que aquilo. Se você decidiu empreender, lidar com questões como a tributação é um desafio que faz parte. Para você não derrapar nesse desafio, preparamos um compiladão de materiais, informações e referências que podem ser muito úteis. Antes de mais nada: o Simples Nacional é para você? Simples Nacional é um regime de tributação simplificado criado especialmente para empresas de pequeno porte. Ele unifica oito impostos em um único boleto e reduz sua carga tributária. Se o seu faturamento anual está abaixo de 3,6milhões, então você precisa se informar sobre isso. Não é seu caso? Então vamos entender em quais áreas a tributação impacta o seu negócio Inúmeras. Por exemplo, no momento de precificar produtos e fazer a projeção da margem de lucro, é fundamental que o empreendedor considere adequadamente todos os impostos, caso contrário dificilmente seu negócio será lucrativo. Há impostos incidindo (e isso varia em função do setor de atuação e do porte da empresa) sobre as receitas de venda de produtos e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS e contribuições providenciarias), sobre as importações de bens, serviços e tecnologia (Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS, CIDE, ICMS e ISS), a folha de salários (contribuições previdenciarias), o patrimônio (ITR, IPTU e IPVA), o exercício de certas atividades reguladas (ex: taxa da Anatel, FUST, FUNTEL) e, finalmente, o lucro (IRPJ e CSL). O empreendedor também deve considerar, em seu plano de negócios, os tributos que, em certos casos, serão recolhidos antecipadamente pelos seus fornecedores (a exemplo do ICMS pago por substituição tributária) e aqueles que serão retidos pelos seus clientes quando do pagamento das faturas (como o IRPJ, PIS/COFINS e, em certos municípios, do ISS). No artigo Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Tributos, Eduardo Borges, sócio do escritório Prado Borges Advogados, especializado na área tributária, detalha o tema e faz um passo a passo de 3 pontos essenciais que todo empreendedor deve considerar: 1. Tenha em mãos a expectativa de faturamento de sua empresa, para onde e para quem se pretende faturar, quais são os seus produtos ou serviços, o que irá comprar e quais serão os seus insumos. Previna as despesas operacionais, margem de lucro e o valor da despesa com empregados; 2. Busque ajuda de especialistas no tema. Com isso, é possível analisar todos os pontos e realizar uma comparação entre lucro real, lucro presumido e simples nacional. Claro, não deixando de lado as peculiaridades do ICMS e ISS; 3. Tudo é uma questão de estudo de todas as pontes que sua empresa produz. Ou seja, a análise criteriosa dos valores que serão gastos, do lucro que se pretende, do que irá ser cobrado e gasto com tributos, equacionando isso para que se chegue em um valor equilibrado para sua empresa. Quais são os principais tributos que eu preciso conhecer? Principais tributos federais: - IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): incide sobre o lucro da empresa. O IRPJ é retido pelos clientes no momento do pagamento das faturas; - CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): incide sobre o lucro real do negócio; - COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social)/PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): contribuições que incidem sobre a receita bruta da empresa; - IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): aplicado sobre produtos industrializados, tributados no momento em que saem da fábrica. Principal tributo estadual: - ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): parecido com o IPI, mas que pode incidir também sobre alguns serviços. Varia bastante por tipo de produto ou serviço. Dica: consulte a Secretaria da Fazenda do seu Estado para saber qual é a alíquota que incide sobre ICMS do seu produto ou serviço. Fique atento, pois o ICMS é recolhido antecipadamente pelos seus fornecedores, por isso é pago por substituição tributária.
Principal tributo municipal:
- ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): incide sobre prestação dos serviços listados na Lei Complementar nº116/03.
E os tais encargos sociais? Preciso pagar?
Os encargos sociais são um tipo de tributação obrigatória, e é bom conhecer bem cada um pois assim é possível avaliar melhor o custo da mão de obra para a sua empresa. São eles:
- Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
- Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP;
- Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho – GILRAT;
- Salário Educação (emprego no setor privado empresarial); e
- Contribuição para o Sistema S – SESC/SENAC, SENAI/SESI, SEBRAE, INCRA (emprego no setor privado empresarial).
Fonte: Endeavor